Blockchain na área tributária é sinônimo de simplificar a gestão de impostos

Em tradução livre do inglês, blockchain significa “cadeia de blocos”, tratando-se de uma espécie de banco de dados que armazena informações de transações relacionadas com criptomoedas. Com uma natureza descentralizada, o blockchain é uma tecnologia que vem ganhando destaque ao mostrar potencial para uso na área tributária, ao ajudar empresas a gerenciarem seus impostos de forma mais eficiente e transparente, graças a sua capacidade de registrar transações sem necessidade de intermediários e de forma segura.

Conhecendo as inúmeras tarefas e a complexidade de interpretações e desdobramentos de leis e obrigações tributárias, as empresas estão cada vez mais procurando meios de garantir redução de riscos e gastos, sempre direcionando o foco para manter a conformidade fiscal. Com a burocracia sendo o maior impeditivo, os benefícios do blockchain aparecem para relacionar as demandas com agilidade, simplificando o processo de troca de dados, e garantindo a proteção e redução de riscos, ambos tão valiosos para as demandas tributárias de uma empresa.

O véu da transparência tributária é o grande diferencial do blockchain

A transparência que o sistema blockchain possui agrega o baixo risco de adulteração, além de colaborar com recursos facilitadores, com benefícios como: automação para atividades repetitivas, cálculos e cruzamento de dados, maior visibilidade para governança e controle de processos, confiabilidade e gestão de Big Data, otimização no intercâmbio de informações entre as esferas do governo e, principalmente, a rastreabilidade segura.

Com isso, compila-se 3 colunas que sustentam o uso da tecnologia como um meio de boas oportunidades para o sistema tributário, são elas: a confiança, a segurança e a eficiência. Isso porque, ao criar registros permanentes e imutáveis, as transações tributárias recebem a devida precisão, minimizando erros e retrabalhos, gerando mais economia de tempo e de recursos para as empresas. Além disso, a utilidade do blockchain está na simplificação das transações financeiras e comerciais que envolvem o pagamento de impostos, garantindo que tais registros estejam acessíveis e seguros para consulta das partes envolvidas.

Além da transparência, que configura o destaque ao se adotar uma tecnologia blockchain no departamento tributário, a agilidade é um diferencial que agrega muito valor para as atividades fiscais e contábeis. Dados do IBPT informam que, em 2023, os brasileiros trabalharam 147 dias somente na demanda de cumprir o pagamento de impostos, sendo possível entendermos que a modernização de tais processos, com a integração de uma inovação que seja eficaz e cumpra com a estabilidade fiscal, torna-se necessária e vital para o funcionamento saudável da área.

Blockhain & o Brasil: buscando o caminho da segurança

Em 2022, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o BNDES lançaram juntos a Rede Blockchain Brasil, visando ampliar a cobertura de segurança de dados armazenados pelo governo através da tecnologia, garantindo, além de tudo, uma conexão de informações mais robusta com o órgão oficial. Além desse lançamento, em 2021, publicações da RFB também tiveram os primeiros passos dos órgãos fiscais a respeito do blockchain fiscal no Brasil, criando alertas nas organizações que buscam mais informações sobre o tema.

Assim como o cumprimento e o andamento de obrigações tributárias dependem de resoluções legislativas, a promulgação de regras oficiais em relação ao blockchain como tecnologia de vantagens para contribuintes também sofre da mesma dependência. Já é nítido, no entanto, o quanto a tecnologia tende a contribuir para oportunidades de melhoria de gestão tributária e de redução de possíveis prejuízos fiscais. 

Para concluir, a ressalva de que a implementação do blockchain da área fiscal é válida e oportuna quando atende às adequações de compliance, estando em conformidade com os requisitos legais, como regras, conteúdos e sistemas tributários. Dessa forma, a adaptação tecnológica para desvendar um mundo de impostos simplificado e com otimização de fluxos, torna-se viável e saudável.

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